Desvendando a questão do Estatuto

Tentaremos de maneira rápida e direta explicar todos os acontecimentos que envolvem a aprovação e registro do novo estatuto do SPORT CLUB CORINTHIANS.

PARTE I: O QUE JÁ ACONTECEU

CAMINHO PARA REFORMA DO ESTATUTO

1. Elaboração e adequação ao Novo código Civil
2. CORI
3. Conselho Deliberativo
4. Assembléia Geral
5. Registro em cartório

1. Elaboração e adequação ao Novo código Civil
O Novo Código Civil alterou alguns aspectos na forma de organização das Associações (o Corinthians é uma associação). Essa nova lei deu um prazo de dois anos para que todas as Associações do país se adequassem à nova legislação. Em 2005, entretanto, foi sancionada a lei 11.127, que modificou novamente a parte que fala sobre o tema. Com isso, o prazo para adequação foi prorrogado para janeiro de 2007.
Por motivos que eu desconheço (e que o seu Dualib deve saber!), isso não foi feito dentro do prazo.

Mas e aí? Nosso clube está ILEGAL?
Segue um trecho de um parecer dos cartórios sobre aqueles que não se adequaram:

“ O Código Civil em vigor não estabelece qualquer sanção para quem não tomou essa providência. Porém, as pessoas jurídicas que não se adequarem estarão irregulares e dessa forma estarão sujeitas a problemas junto a bancos e/ou órgãos públicos. Mas, elas poderão providenciar a regularização dessa situação a qualquer momento. Não compete ao Registrador fiscalizar ou tomar qualquer atitude em relação às pessoas jurídicas que não observaram o prazo legal.
Agora, mesmo terminado tal prazo, o Registrador poderá receber normalmente as adaptações necessárias.“

Assim, sem sensacionalismo ou descaso: o Corinthians está irregular. mas não é um caso anormal. Muitas outras associações ainda não se adequaram, e essa alteração pode ser feita de maneira simples, a qualquer tempo. Contudo, é fato que algumas movimentações financeiras fivam bloqueadas, como o dinheiro da Timemania que não podemos receber.

Para que pudessemos sair do impasse, o Conselho Deliberativo formou uma Comissão de Reforma do Estatuto, que elaborou propostas de reformulação, levando em consideração algumas outras propostas, idéias de associados, etc… Além desse estatuto, alguns outros grupos/pessoas correram por fora e também elaboraram a sua própria proposta, como foi o caso do Caetano Matanó.

2. CORI

É o Conselho de Orientação, presidido pelo Citadini. Não aprova nem desaprova nada. “Orienta”.
(Veja os membros do CORI: http://www.corinthians.com.br/2008/clube/default.asp?categoria=CORI)

Com o problema de afastamento do Dualib, aprovação das contas, e diversos rolos do ano passado, o CORI decidiu que não ia apreciar o novo estatuto em 2007. Deixou para votar no início de 2008. Consta que existiam duas propostas oficiais de alteração do Estatuto. As mesmas foram submetidas ao CORI, para que pudessem ser votadas pelo Conselho Deliberativo.

Dia 28/02, o CORI reuniu-se para analisar as propostas e sugerir algumas alterações. Dentre elas, a famigerada proposta de alteração do artigo 87,k. Como segue:

“Sugestões aprovadas pelo CORI, em reunião realizada dia 28 de fevereiro de 2008, de alteração dos projetos de Estatuto elaborados pela Comissão Especial de Reforma do Estatuto criada pelo Conselho Deliberativo do Sport Club Corinthians Paulista
Artigos 45, 87 e 149- competência para alterar o estatuto do Cd e não mais da AG, assim, deve ser alterado o artigo 45 e o 87 com o acréscimo da letra K
K – alterar este Estatuto quando expressamente convocado para esse fim, reconhecido, preliminarmente pelo CD, a necessidade da reforma.“

O Ezabella, como se diz por aí, votou contra a aceitação dessa “orientação” e foi voto vencido por 10 x 1. A proposta deveria ser incorporada.
O CORI, a Diretoria, a Assessoria de imprensa… seja lá quem for, NÃO DIVULGOU ESSAS ALTERAÇÕES NO SITE, onde estava a proposta de “novo estatuto”.

Dia 11/03, salvo engano novamente, o CORI reuniu-se para assinar as propostas, acredito que já com a incorporação das suas sugestões. Foi nesse dia que resolveram adiar a reunião do Conselho Deliberativo do dia 18 para o dia 24.

3. Conselho Deliberativo

Dia 24/03, o Conselho Deliberativo votou e aprovou o novo estatuto, isso é fato. Contudo, se analisarem a proposta que foi entregue naquele dia aos Conselheiros, poderão verificar que o artigo 46, II e artigo 87, k, já estavam alterados.
Foi feita a maior mobilização para que a reunião fosse marcada logo, todos preocupados no voto aberto, para que houvesse aprovação das tão faladas ELEIÇÕES DIRETAS. Fizeram tanto barulho, mas esqueceram de reparar no principal: as sugestões feitas pelo CORI. Os conselheiros presentes não conseguiram ler o estatuto no dia, muitos foram embora…

O fato é: o Conselho aprovou o Estatuto “emendado” pelo CORI, com a 87, k e tudo mais.
O próximo passo seria o Senger convocar a Assembléia geral.

4. Assembléia Geral
5. Registro em cartório

Quando a questão da 87,k veio a tona, cada um decidiu tomar um partido. Acontece que não há jurisprudência consolidada sobre o tema, e diversas interpretações poderiam ser feitas. Não adianta explicar a confusão doutrinária que aconteceu porque já sabemos o resultado:

O Senger ignorou a Assembléia e mandou o estatuto pro cartório.
O Cartório verificou o estatuto, entendeu que o mesmo estava em desacordo com o Código Civil, e mandou de volta.
Os motivos mais fortes são: a letra k contraria frontalmente o Estatuto. E, segundo o Código Civil, a única instância que pode alterar o estatuto é a Assembléia Geral, ignorada pelo Corinthians.

CONCLUSÃO

As motivações e trâmites legais são complicados de se ler, mas basicamente simples de se entender:

- Aprovaram um estatuto com eleições diretas. Na prática, tentaram dar um golpe inconstitucional, ao atribuirem poder ao conselho, através da letra k, para uma coisa que apenas a assembléia geral tem por lei o direito de fazer, que é uma nova alteração de estatuto.
O que isso significa?
Simples, significa que nosso conselho de ratos aprovou um estatuto que poderiam mudar daqui um ano se quisessem, podendo retornar ao modelo atual de eleições indiretas no momento em que desejassem.

Só que, por lei isso não pode mais, logo, o cartório não aceitou.

Tentaram dar um golpe exibindo o que seria uma democracia de araque, só pra enganar trouxa, mas quebraram a cara, porque as mentes brilhantes que tentaram dar o gato desconhecem a lei, ou o que é mais passível de ter acontecido, sabem que o direito é interpretativo e tentaram se aproveitar dessas brechas.

Seria uma notícia ruim quando da devolução do estatuto, se não guardasse em si uma boa notícia para nós. Isso significa que não poderão usurpar o poder de alteração do estatuto da assembléia geral de sócios como pretendiam com a alinea K, a não ser que tentem novamente (o que é bem possível), alterar o estatuto nos moldes escusos e o cartório acabe aceitando registra-lo.

PARTE II: O QUE ESTÁ PARA ACONTECERCom o Estatuto de volta, o Corinthians poderia percorrer dois caminhos distintos:
1. REGISTRA POR LIMINAR
É o método que os outros clubes utilizaram. É um meio judicial. Por essa razão, o registro demoraria muito. Assim, nada de eleições diretas no ano que vem.

2. ARRUMAR OS PONTOS REJEITADOS PELO CARTÓRIO
Ou seja, refazer parte daquele caminho de antes.
E parece que é o que será feito.

Consta que com o estatuto devolvido, a Comissão do Estatuto se reuniu e decidiu pela primeira: vão seguir o curso normal: CONSELHO -> ASSEMBLÉIA ->CARTÓRIO.

Reza a lenda que o Senger marcará a Assembléia dentro de um mês.
Aguarde cenas dos próximos capítulos.

Parecer de Devolução do Cartório:

http://img241.imageshack.us/img241/6776/cartorioll1.jpg

No documento acima o juiz apresenta 4 motivos que inviabilizam o registro do Estatuto alvinegro.

Texto de Lara e Yule Colaboração de: Blog do Silvinho, Shadow Hunter, Lucas Medina, Blog do Paulinho e Comunidade Corinthians 1910.

Dualib e Nesi suspensos do Corinthians

Alberto Dualib e Nesi Curi estão suspensos do Corinthians
Junho 24, 2008 by Paulinho

Alberto Dualib e Nesi Curi acabam de ser suspensos do Corinthians.

A decisão foi tomada em reunião realizada hoje pelo CORI.

Foram três as resoluções nesse caso:

1- Dualib e Nesi Curi estão suspensos do quadro de associados do Corinthians até a decisão final do Conselho Deliberativo.

2- O processo de expulsão de ambos foi encaminhado para a Comissão de Ética que terá 15 dias para dar o parecer ao Conselho Deliberativo.

3- Com o parecer em mãos o presidente do conselho, Carlos Senger, terá 15 dias para convocar a reunião que pode decidir pela expulsão da dupla.

Dualib e Nesi, acuados, prometem contar muitas coisas.

O caldo vai ferver no Parque São Jorge.

—

Nota do Blog: É um começo, no entanto, todos sabemos que eles já deveriam ter sido expulsos do quadro de associados há tempos. E, acredito eu, todos sabemos também porque é que não foram.

Agora me resta ficar aqui, torcendo pra eles abrirem o bico logo e fritarem todos os envolvidos que é pra ver se a palhaçada acaba.

Embora eu duvide muito que vá acontecer algo. É só pressão, chantagem barata. Logo alguém dará um jeito de mante-los calados. Até porque Dualib e Nesi não têm muito a ganhar falando, além da extrema unção, claro.

E quem é que vai acreditar nos bandidos quadrilheiros?! A não ser que estes apresentassem PROVAS (sonhar não custa nada!).

Salvem o Corinthians!

O Corinthians e o Estatuto Devoldido

O “novo” estatuto corinthiano foi devolvido pelo cartório devido à tal alínea “K” que comentei aqui anteriormente e no blog O Corinthians dos Corinthianos. Para quem não se ligou no golpe, segue o post:

http://diretasnocorinthians.wordpress.com/2008/04/03/golpe-premeditato/

Eu havia conversado sobre com um advogado e leitor do blog, Daniel Remorini, para avaliar a questão e ele me informou na época que o artigo 59 do Código Civil, ao contrário do que dizia a turma do Conselho alvinegro, por conveniência, é constitucional.

Segue a explicação de Daniel, na época: “A arguição de inconstitucionalidade do art. 59 se baseia na impossibilidade, vista por quem defende esta tese, de a legislação infraconstitucional determinar quem, exclusivamente, pode alterar o estatuto, em razão da autonomia do funcionamento e da organização da associação expressa no art. 217 da CF. Ao menos penso que falem isso, é a única argumentação possível, tem de saber de alguém dentro do Parque São Jorge. No entanto, isso não está correto. Qualquer clube dispõe sobre seu funcionamento e organização da forma como quiser – Palmeiras, Corinthians, Santos etc têm órgãos diversos entre si, e divergem quanto à organização dos seus órgãos – independentemente das disposições sobre associação do Código Civil. O artigo 59, como os demais dispositivos referentes às associações, serve para que uma associação não seja criada e gerida de qualquer jeito. O Código dispõe apenas sobre alguns aspectos basilares, como conteúdo obrigatório para criação de uma associação, inexistência de direitos e obrigações recíprocos entre os associados, possibilidade de exclusão do associado somente por justa causa etc. Não há interferência. O art. 59 salvaguarda a democracia, o direito da maioria exercido por ela própria diretamente, ao impedir que um grupo reduzido – um conselho – altere algo fundamental em um clube como um estatuto ou que destitua os administradores – incisos II e I do artigo. Assim, atacar a constitucionalidade do 59 mostra que procuraram um meio de retirar das mãos da assembléia a prerrogativa privativa de alteração do estatuto.
Portanto, título da coluna do blog, expressa bem a situação…possível golpe do K.”

A coisa é complicada de se ler, mas basicamente simples de se entender.

Aprovaram um estatuto com eleições diretas, em tese tudo lindo, maravilhoso e tal.
Na prática, tentaram dar um golpe inconstitucional, ao atribuirem poder ao conselho para uma coisa que apenas a assembléia de sócios tem por lei o direito de fazer, que é uma nova alteração de estatuto.

O que isso significa?

Simples, significa que nosso conselho de ratos aprovou um estatuto que poderiam mudar daqui um ano se quisessem, podendo retornar ao modelo atual de eleições indiretas no momento em que desejassem.

Só que, por lei isso não pode mais, logo, o cartório não aceitou.

Tentaram dar um golpe exibindo o que seria uma democracia de araque, só pra enganar trouxa, mas quebraram a cara, porque as mentes brilhantes que tentaram dar o gato desconhecem a lei, ou o que é mais passível de ter acontecido, sabem que o direito é interpretativo e tentaram se aproveitar dessas brechas.

Seria uma notícia ruim quando da devolução do estatuto, se não guardasse em si uma boa notícia para nós. Isso significa que não poderão usurpar o poder de alteração do estatuto da assembléia geral de sócios como pretendiam com a alinea K, a não ser que tentem novamente (o que é bem possível), alterar o estatuto nos moldes escusos e o cartório acabe aceitando registra-lo.

Soube por intermédio de associado que haverá uma nova reunião do Conselho e da Assembléia de sócios para tentar o regitro em cartório. O Corinthians pode arrumar as irregularidades ou pode tentar registrá-lo por liminar.
Nesse segundo caso, como é via judicial, o registro poderia demorar MUITO tempo. Os outros clubes estão usando esse método, mas no Corinthians tem um porém: se demora muito, NADA DE ELEIÇÃO DIRETA ANO QUE VEM.

Consta que com o estatuto devolvido, a Comissão do Estatuto se reuniu e decidiu pela primeira: vão seguir o curso normal: CONSELHO -> ASSEMBLÉIA ->CARTÓRIO.

Para que o Conselho aprove, ou altere o novo estatuto, o projeto precisa ser submetido, pronto, a ele. Então, o próximo passo é a Comissão re-elaborar as partes, passar pelo CORI novamente, e ser aprovado pelo Conselho.

Depois de pronto, a reunião do Conselho é marcada. Caso aprovado, a Assembléia deve ser marcada. Se aprovado, o estatuto vai pro Cartório novamente.

Um questionamento ainda me perturba: Por que quase não se comenta sobre isso? Por que a maioria dos corinthianos não sabe e não se interessa por saber dessas questões políticas que acabam cedo ou tarde refletindo em campo? Por que a mídia não noticia?

Acho que deveríamos atentar muito mais para estas questões! Um clube que sonha com um estádio e não tem nem estatuto é uma vergonha…é triste.